Conforme o Art. 195 da Constituição Federal, assinale a opção que apresenta contribuições sociais destinadas à Seguridade Social.

Gabarito

D

Comentário do professor

Conforme Art. 195 da CF/88, a Seguridade Social é financiada por contribuições sociais. A alternativa está correta porque reúne tributos previstos constitucionalmente destinados a esse fim: COFINS, CSLL e a Contribuição Previdenciária ao INSS.

COFINS incide sobre o faturamento das pessoas jurídicas, sendo uma fonte indireta de recursos para a seguridade.
CSLL incide sobre o lucro das empresas, também constituindo receita vinculada à seguridade.
Contribuição Previdenciária ao INSS é a contribuição direta incidente sobre a folha de salários e sobre o trabalhador, destinada ao financiamento da previdência social.

Essas contribuições, combinadas, financiam as ações de previdência, saúde e assistência social previstas na Constituição, traduzindo a pluralidade de fontes de custeio do sistema.