De acordo com a Constituição Federal, nos termos da lei, a competência de executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador, é atribui

Gabarito

B

Comentário do professor

Sistema Único de Saúde é o responsável constitucional por executar as ações de vigilância sanitária, vigilância epidemiológica e de saúde do trabalhador.

Essa competência consta do art. 200 da Constituição Federal, que atribui ao SUS, nos termos da lei, a realização dessas atividades voltadas à proteção da saúde coletiva, prevenção de agravos e controle de riscos para a população.

Na prática, significa que o SUS organiza e promove programas de monitoramento de doenças, inspeção e regulação de serviços e produtos de saúde, além de ações específicas para reduzir riscos no ambiente de trabalho, conforme regulamentação legal.