Um profissional da educação realiza pesquisa normativa sobre direitos e deveres na sua área de atuação. Nos termos da Constituição Federal de 1988, um dos princípios aplicáveis ao

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Planos de carreira é a resposta correta porque a Constituição Federal, no art. 206, V, inclui a valorização dos profissionais da educação entre os princípios do ensino, prevendo, na forma da lei, a garantia de planos de carreira para esses profissionais.

Isso significa que o legislador deve regulamentar critérios de ingresso, progressão e remuneração, assegurando estrutura que promova desenvolvimento profissional e estabilidade funcional nas redes públicas de ensino. A previsão constitucional vincula políticas educacionais à organização de carreiras docentes.

Para provas, decore a literalidade do dispositivo e entenda que "planos de carreira" é garantia constitucional destinada à valorização dos trabalhadores da educação.