Considerando os sistemas e critérios de controle de constitucionalidade das leis, a arguição de inconstitucionalidade efetuada por demandado em processo judicial que tramita em juí

Gabarito

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Comentário do professor

Jurisdicional: trata-se de controle exercido por um juiz no âmbito de um processo concreto, porque a questão de constitucionalidade é apreciada dentro da tutela jurisdicional que resolve o conflito entre as partes.

Difuso: qualquer juízo pode suscitar e decidir a inconstitucionalidade no caso concreto, não havendo atuação exclusiva do tribunal constitucional. A declaração produz efeitos inter partes, vinculando apenas as partes do processo.

Por via de exceção: a inconstitucionalidade é arguida incidentalmente pelo demandado como matéria de defesa ou questão prejudicial, e não por meio de ação direta e concentrada. É uma objeção apresentada no processo, que pode levar o juiz a aplicar ou afastar a norma.

Assim, a expressão sintetiza que é um controle judicial, realizado em caso concreto e suscitado incidentalmente pelo réu.