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Questão FC840949

Na interpretação de um juiz que não condena um furto porque ele se realizou para satisfazer algo básico da vida, como comer, esta sua atitude deve ser tratada como uma:

Princípios de Direito Penal

CESGRANRIO · 2005

Na interpretação de um juiz que não condena um furto porque ele se realizou para satisfazer algo básico da vida, como comer, esta sua atitude deve ser tratada como uma:

  1. liberalização do crime.
  2. valoração polar.
  3. atitude antiética.
  4. ação de promoção.
  5. vontade do bem.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A atitude judicial descrita caracteriza-se como valoração polar. Trata-se de atribuir um valor positivo ou negativo a um fato ou conduta, orientando a maneira como a mensagem é percebida pelo público.

Ao absolver por motivo de necessidade básica, o juiz está fazendo uma avaliação valorativa: a conduta pode ser apresentada com carga positiva (ato humanitário, proteção de direitos fundamentais) ou com carga negativa (afrouxamento da norma penal, risco à ordem jurídica).
Essa escolha de enquadramento comunica uma posição interpretativa que influencia expectativas sociais e debates sobre justiça.

Portanto, a melhor definição para a atitude do magistrado é valoração polar.

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