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Questão FC840953

Um vigilante ficou acordado por duas noites seguidas e, ao sair do serviço, quis chegar logo em casa. Dirigiu num dia chuvoso, vindo a cochilar no volante. Com isso, perdeu o contr

Teoria do Crime

CESGRANRIO · 2012

Um vigilante ficou acordado por duas noites seguidas e, ao sair do serviço, quis chegar logo em casa. Dirigiu num dia chuvoso, vindo a cochilar no volante. Com isso, perdeu o controle do veículo e provocou um acidente com vítimas.

De acordo com a Legislação Penal, ele cometeu um crime por

  1. imprudência
  2. negligência
  3. imperícia
  4. imperícia e por imprudência
  5. imperícia e por negligência
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Gabarito

A

Comentário do professor

A resposta correta é a letra A. Pelo Art. 18, II do Código Penal, o crime é culposo quando o agente provoca o resultado por imprudência, negligência ou imperícia, ou seja, sem intenção de produzi‑lo.

Imprudência é a prática de uma conduta positiva e perigosa, feita com precipitação ou desrespeito às cautelas necessárias. É agir de modo que a própria conduta aumenta o risco de ocorrência do resultado.

No caso, o vigilante, após duas noites sem dormir, decidiu dirigir em dia chuvoso e acabou cochilando ao volante, perdendo o controle do veículo e causando vítimas. Esse comportamento implica realizar uma ação que a prudência proibiria.

Portanto, há culpa por imprudência: não houve vontade de provocar o resultado, mas houve conduta arriscada e previsível que o ocasionou.

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