Questão FC840959
Analise os seguintes elementos: I – imputabilidade; II – potencial consciência sobre a ilicitude do fato; III – exigibilidade de conduta diversa; IV – culpa ou dolo; V – conduta co
Teoria do Crime
CESGRANRIO · 2006
Analise os seguintes elementos:
I – imputabilidade; II – potencial consciência sobre a ilicitude do fato; III – exigibilidade de conduta diversa; IV – culpa ou dolo; V – conduta comisssiva.
Segundo a concepção finalista, constituem os elementos da culpabilidade:
- II e III, apenas.
- III e V, apenas.
- I, II e III, apenas.
- I, II e IV, apenas.
- III, IV e V, apenas.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Culpabilidade na concepção finalista é o juízo de reprovação pessoal sobre o agente e ostenta três elementos: imputabilidade, potencial consciência sobre a ilicitude do fato e exigibilidade de conduta diversa.
Imputabilidade: capacidade do agente de entender o caráter ilícito do fato e de dirigir sua ação, vinculada ao estado mental e à idade.
Potencial consciência sobre a ilicitude: possibilidade de o agente reconhecer, no momento do fato, que sua conduta contrariava o ordenamento jurídico, ainda que não tenha tido certeza efetiva.
Exigibilidade de conduta diversa: aferição se, nas circunstâncias, se podia exigir que o agente agisse de modo diferente; inclui coação, perturbação ou outra causa excludente.
Ausência de qualquer desses elementos afasta a culpabilidade.
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