Questão FC840961
Considera-se partícipe de um crime aquele que:
Teoria do Crime
CESGRANRIO · 2006
Considera-se partícipe de um crime aquele que:
- auxilia a subtrair-se à ação de autoridade pública autor de crime a que é cominada pena de detenção ou reclusão.
- pratica a conduta descrita no tipo penal, juntamente com seu comparsa.
- pratica a conduta descrita no tipo penal sob o efeito de substância entorpecente.
- induz, instiga ou auxilia na prática do crime, embora não pratique conduta típica.
- executa o comportamento que a lei define como crime.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Partícipe é quem concorre para a prática do crime sem realizar o núcleo do tipo penal, ou seja, não pratica conduta típica, mas contribui para o resultado por meio de induzir, instigar ou auxiliar.
A participação moral refere-se à indução ou à instigação: o agente convence ou estimula outro a delinquir. A participação material consiste em prestar auxílio concreto, como fornecer meios, informações ou suporte.
Do ponto de vista subjetivo, exige‑se, em regra, o dolo de concorrer para o crime. Penalmente, o partícipe responde pelo concurso de pessoas conforme sua culpabilidade, nos termos do art. 29 do CP, sendo punido pela contribuição que ofereceu ao crime.
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