Há uma situação em que deixar de prestar socorro, ou seja, não dar nenhuma assistência à vítima de acidente ou à pessoa em perigo iminente é considerado conduta correta. Enquadra-s

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta indica que é aceitável não intervir quando a ação gera risco de dano ao socorrista e à equipe. Isso decorre do disposto no Art. 135 do Código Penal, que caracteriza omissão de socorro quando se deixa de prestar assistência quando possível fazê-lo sem risco pessoal.

Ou seja, o dever de agir existe, mas é condicionado à possibilidade de prestar auxílio sem expor o próprio agente ou terceiros a perigo. Se a intervenção coloca em risco a integridade física dos socorristas, a omissão deixa de ser tipicamente punível.

Ainda assim, quando a prestação direta for perigosa, o agente deve, quando possível, adotar providências alternativas, como solicitar socorro de autoridade pública ou tomar medidas de segurança que não o exponham. A pena prevista aumenta se da omissão resultar lesão grave ou morte.