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Questão FC840973

Um inspetor de segurança comenta com um amigo os horários e os valores, aproximados, em que o posto 24 horas, em sua empresa, é abastecido. De acordo com as normas de Segurança da

Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)

CESGRANRIO · 2012

Um inspetor de segurança comenta com um amigo os horários e os valores, aproximados, em que o posto 24 horas, em sua empresa, é abastecido.

De acordo com as normas de Segurança da Informação, acrescido do previsto no Art. 154 do Código Penal, esse funcionário cometeu um ato de

  1. prevaricação
  2. corrupção passiva
  3. facilitação ao roubo
  4. violação de segredo profissional
  5. violação de conhecimento restrito
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Gabarito

D

Comentário do professor

Violação do segredo profissional aplica-se porque o inspetor revelou informação sigilosa que conheceu em razão de sua função.

O Art. 154 do Código Penal tipifica revelar, sem justa causa, segredo obtido no exercício do ofício, quando a divulgação puder produzir dano a outrem.

Informar horários e quantidades aproximadas de abastecimento de um posto expõe vulnerabilidades operacionais e de segurança, potencialmente facilitando furtos ou outros prejuízos à empresa.

Como não houve motivo legítimo para a divulgação, caracteriza-se o ilícito previsto no artigo citado, punível com detenção ou multa.

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