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Questão FC840978

O roubo de uma chave e posterior utilização da mesma constitui- se num furto:

Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)

CESGRANRIO · 2005

O roubo de uma chave e posterior utilização da mesma constitui- se num furto:

  1. simples.
  2. qualificado.
  3. privilegiado.
  4. de uso.
  5. de coisa comum.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Qualificado. O emprego de chave falsa no furto eleva a pena, configurando modalidade qualificada do crime.

Isso ocorre quando o agente utiliza uma chave que não lhe pertence ou que foi obtida ilicitamente para subtrair coisa alheia. A chave subtraída e depois usada para abrir portas, cofres ou outros objetos funciona, na prática penal, como chave falsa.

O fundamento legal está no tipo do furto qualificado que prevê, entre suas hipóteses, o uso de chave falsa, acarretando maior gravidade e regime penal mais severo.

Portanto, a subtração da chave seguida de sua utilização caracteriza o emprego de chave falsa, tornando o furto qualificado.

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