Questão FC840978
O roubo de uma chave e posterior utilização da mesma constitui- se num furto:
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
CESGRANRIO · 2005
O roubo de uma chave e posterior utilização da mesma constitui- se num furto:
- simples.
- qualificado.
- privilegiado.
- de uso.
- de coisa comum.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Qualificado. O emprego de chave falsa no furto eleva a pena, configurando modalidade qualificada do crime.
Isso ocorre quando o agente utiliza uma chave que não lhe pertence ou que foi obtida ilicitamente para subtrair coisa alheia. A chave subtraída e depois usada para abrir portas, cofres ou outros objetos funciona, na prática penal, como chave falsa.
O fundamento legal está no tipo do furto qualificado que prevê, entre suas hipóteses, o uso de chave falsa, acarretando maior gravidade e regime penal mais severo.
Portanto, a subtração da chave seguida de sua utilização caracteriza o emprego de chave falsa, tornando o furto qualificado.
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