Questão FC840980
O vigilante, em serviço na portaria da instituição, flagra determinado funcionário que, ao final do expediente, conduz em seus pertences componentes eletrônicos desviados da empres
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
CESGRANRIO · 2010
- apropriação indébita.
- furto qualificado.
- chantagem.
- extorsão.
- estelionato.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A situação descreve o crime de extorsão, previsto no art. 158 do Código Penal.
O tipo exige que alguém seja constrangido mediante violência ou grave ameaça, com o objetivo de obter vantagem econômica indevida para si ou para outrem.
No caso, o vigilante, ao flagrar o funcionário com objetos desviados, exige uma quantia para não comunicar o fato à empresa. Essa exigência vinculada ao risco de exposição constitui grave ameaça e visa vantagem econômica ilícita, preenchendo o tipo penal.
Não é necessária a entrega efetiva do dinheiro; basta a exigência para a consumação do crime. A pena prevista é de reclusão, além de multa.
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