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Questão FC840980

O vigilante, em serviço na portaria da instituição, flagra determinado funcionário que, ao final do expediente, conduz em seus pertences componentes eletrônicos desviados da empres

Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)

CESGRANRIO · 2010

O vigilante, em serviço na portaria da instituição, flagra determinado funcionário que, ao final do expediente, conduz em seus pertences componentes eletrônicos desviados da empresa. Vislumbrando a possibilidade de ganho extra, o vigilante exige determinada quantia em dinheiro para que o fato não seja levado ao conhecimento da empresa. De acordo com o Código Penal, art. 158, esse crime contra o patrimônio o enquadra em
  1. apropriação indébita.
  2. furto qualificado.
  3. chantagem.
  4. extorsão.
  5. estelionato.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A situação descreve o crime de extorsão, previsto no art. 158 do Código Penal.

O tipo exige que alguém seja constrangido mediante violência ou grave ameaça, com o objetivo de obter vantagem econômica indevida para si ou para outrem.

No caso, o vigilante, ao flagrar o funcionário com objetos desviados, exige uma quantia para não comunicar o fato à empresa. Essa exigência vinculada ao risco de exposição constitui grave ameaça e visa vantagem econômica ilícita, preenchendo o tipo penal.

Não é necessária a entrega efetiva do dinheiro; basta a exigência para a consumação do crime. A pena prevista é de reclusão, além de multa.

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