No conjunto dos crimes contra o patrimônio, aquele feito com o constrangimento de alguém, mediante violência ou grave ameaça e com o intuito de obter, para si ou para outrem, vanta

Gabarito

B

Comentário do professor

A resposta correta é extorsão. Trata-se de crime contra o patrimônio previsto no art. 158 do Código Penal.

Caracteriza-se por constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, com o intuito de obter para si ou para outrem vantagem econômica, obrigando a vítima a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa.

Note que o núcleo do tipo é a coação com finalidade patrimonial; não se exige, para a consumação, que haja efetiva subtração do bem, bastando o constrangimento com a intenção de obter lucro.

A pena cominada é de reclusão, de quatro a dez anos, e multa, conforme o dispositivo legal.