Jorge, maior de idade, subtrai as jóias de alto valor que sua mãe (42 anos) guardava debaixo do colchão. O fato descrito pode ser classificado como:

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Trata-se de furto: o ato de Jorge de subtrair as joias da mãe é típico, pois corresponde à descrição legal do crime de furto (apreensão de coisa móvel alheia para si).

Também é ilícito, porque contraria o ordenamento jurídico, e culpável, já que Jorge, maior de idade, tem capacidade de entendimento e de determinação, não havendo causa que afaste a imputabilidade.

No entanto, a conduta é isenta de pena em razão do disposto no art. 181, II do Código Penal: a lei afasta a pena quando o crime do título corresponder a prejuízo de ascendente ou descendente, seja o parentesco legítimo, ilegítimo, civil ou natural.

Ou seja, mantém‑se a tipicidade e a ilicitude, mas a lei prevê a exclusão da pena frente ao vínculo familiar indicado.