Questão FC840989
Reclusão é a prisão em regime fechado, na qual o criminoso permanece em estabelecimento penal de segurança média ou máxima. De acordo com o Código Penal, em qual dos crimes abaixo
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
CESGRANRIO · 2010
Reclusão é a prisão em regime fechado, na qual o criminoso permanece em estabelecimento penal de segurança média ou máxima. De acordo com o Código Penal, em qual dos crimes abaixo o apenado NÃO permanece recluso?
- Uso de documento falso.
- Receptação.
- Incêndio.
- Furto.
- Ameaça.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa correta é Ameaça.
Isso porque o crime de ameaça está previsto no Art. 147 do Código Penal e sua pena é de detenção, de um a seis meses, ou multa.
Em termos práticos, detenção indica uma pena privativa de liberdade de menor gravidade que a reclusão. Logo, quem é condenado por ameaça não permanece automaticamente recluso em estabelecimento penal de segurança média ou máxima.
Portanto, por prever detenção em seu tipo penal, a ameaça é o crime indicado na questão em que o apenado NÃO permanece recluso.
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