Segundo o Código Penal Brasileiro, quando um médico induz, deliberadamente, o paciente a crer que ele é o único que conhece uma formulação secreta ou tratamento que promoverá a cur

Gabarito

B

Comentário do professor

Charlatanismo é o crime tipificado no Art. 283 do Código Penal: consiste em inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível.

Na hipótese apresentada, o médico induz o paciente a crer que detém uma fórmula ou tratamento secreto capaz de curar doença considerada, pela ciência, incurável. Essa conduta explora a credulidade da vítima e se amolda ao tipo penal.

Elemento essencial é o dolo: o agente sabe que o método não tem eficácia comprovada e, mesmo assim, anuncia-o como infalível ou secreto para obter vantagem ou influência.

Portanto, ao prometer cura inexistente e manter a falsa aparência de exclusividade do tratamento, o médico comete charlatanismo, previstas as consequências legais do artigo citado.