Um homem é acusado de cometer o crime de concussão tipificado no Código Penal. Nesse caso, considera-se que é circunstância elementar do crime o(a)

Gabarito

B

Comentário do professor

A circunstância elementar é que o agente seja servidor público. Isso significa que o status funcional integra o tipo penal da concussão: sem ser funcionário público não se configura esse crime.

No tipo previsto no Art. 316 do Código Penal, a conduta típica é exigir vantagem indevida. A exigência deve ocorrer em razão da função, podendo acontecer ainda que o agente esteja fora do exercício ou antes de assumir o cargo, desde que haja relação com a função.

Trata‑se de elemento essencial do crime, parte da descrição legal. Assim, a ausência da qualidade de servidor público afasta a tipicidade da concussão, podendo configurar outro tipo penal, dependendo das circunstâncias.