A oposição ativa a ato legal de funcionário competente, mediante violência ou ameaça à pessoa, constitui-se num crime contra a administração pública geral denominado:

Gabarito

D

Comentário do professor

Resistência é o crime descrito no art. 329 do Código Penal. Consiste em opor-se à execução de um ato legal por funcionário competente, mediante violência ou ameaça à pessoa.

Os elementos típicos são: 1) existência de ato legal em curso; 2) destinatário do ato é funcionário público competente ou pessoa que o auxilie; 3) oposição ativa do agente; 4) emprego de violência ou de ameaça dirigida à pessoa.

Trata‑se de crime formal, pois basta a resistência para a configuração, independentemente do resultado na execução do ato. A pena prevista é de detenção, de dois meses a dois anos.

Em provas, identifique se há violência ou ameaça contra quem executa o ato e se o ato é legal e em curso; esses pontos caracterizam a resistência.