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Questão FC841033

Uma arma de fogo, encontrada no local do crime e que contenha digitais, deverá ser arrolada na investigação do fato criminoso. Encontrado o autor e confirmada a utilização dessa ar

Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)

CESGRANRIO · 2010

Uma arma de fogo, encontrada no local do crime e que contenha digitais, deverá ser arrolada na investigação do fato criminoso. Encontrado o autor e confirmada a utilização dessa arma na ação, ela será anexada ao processo como

  1. vestígio.
  2. prova testemunhal.
  3. prova material.
  4. prova documental.
  5. indício material.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A arma encontrada e relacionada ao delito configura prova material: é um objeto físico que atesta a materialidade do crime, isto é, demonstra que o fato ocorreu por meio de elemento concreto.


Para valer como prova material, a arma deve ser periciada. O exame pericial identifica impressões digitais, vestígios biológicos e o confronto balístico, elementos que vinculam o objeto à ação criminosa.


É imprescindível a preservação adequada do item e a manutenção da cadeia de custódia, registrando apreensão, transporte e armazenamento, para garantir sua integridade e admissibilidade em juízo.


Ao ser reconhecida como empregada pelo autor, a arma será juntada ao processo acompanhada do respectivo laudo pericial e do termo de apreensão, integrando, assim, a prova material do crime.

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