Questão FC841037
Caio é escrivão da Vara Criminal única de uma pacata Comarca do interior do Brasil. Certo dia, quando voltava de seu trabalho, Caio presenciou Tício desferir um tiro por arma de fo
Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP)
CESGRANRIO · 2008
Caio é escrivão da Vara Criminal única de uma pacata Comarca do interior do Brasil. Certo dia, quando voltava de seu trabalho, Caio presenciou Tício desferir um tiro por arma de fogo contra Mévio, que veio por isso a falecer. Tempo depois, Caio foi arrolado como testemunha de acusação no processo criminal movido contra Tício. Assim, é correto afirmar que Caio
- estará impedido de funcionar como escrivão por suspeição.
- estará impedido de prestar depoimento por suspeição.
- poderá prestar depoimento e atuar como escrivão do processo, pois não cabe aplicação de suspeição ao Auxiliar de Justiça.
- poderá escolher se prestará o depoimento ou atuará como escrivão.
- prestará depoimento como informante.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
A
Comentário do professor
Alternativa A — correta. Caio, que presenciou o homicídio e foi arrolado como testemunha, não pode atuar como escrivão no processo penal relacionado aos fatos.
A razão é o impedimento previsto no art. 252, II, do CPP, que afasta quem tenha servido como testemunha, e o art. 112, do CPP, que estende os mesmos impedimentos aos serventuários e funcionários de justiça. Portanto, sua atuação nos atos de secretaria do processo é proibida.
Ao mesmo tempo, mantém-se o dever de depor como testemunha (ver art. 206, CPP). Na prática, Caio prestará seu depoimento e será substituído nas funções de escrivão no processo por outro funcionário.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em