José, mediante uma única conduta e sem desígnios autônomos, praticou o crime de roubo contra o patrimônio de diversas vítimas da mesma família, sem que seja possível individualizar

Gabarito

A

Comentário do professor

Ocorre concurso formal próprio quando o agente, mediante uma só ação, produz dois ou mais crimes, sem existência de desígnios autônomos para cada resultado. Nesse caso há pluralidade de resultados típicos originados de um único ato.

Na situação apresentada, José praticou uma única conduta que atingiu o patrimônio de várias vítimas da mesma família, não sendo possível individualizar os bens subtraídos e não havendo intenção independente dirigida a cada vítima.

Assim, estão presentes os requisitos do concurso formal próprio previsto no art. 70 do Código Penal. Aplica-se, portanto, a regra de incorporação das penas prevista nesse dispositivo, com observância da pior pena ou do aumento legal quando couber.

Conclusão: a hipótese descrita enquadra-se em concurso formal próprio.