De acordo com o CPM, caracteriza o crime de deserção

Gabarito

B

Comentário do professor

Deserção é o crime que ocorre quando o militar se afasta do serviço militar sem autorização e sem justificativa por período superior a 8 dias.

O elemento central é a ausência injustificada: o militar não tem licença, não compareceu ao posto ou à atividade prevista e não apresentou motivo legítimo que justifique a falta.

O prazo de referência é decisivo: faltas de até oito dias não configuram deserção nos termos do CPM, enquanto a continuidade da ausência além desse limite transforma a conduta em crime.

Além do aspecto temporal, exige-se a vontade de afastar-se sem permissão; a responsabilização pode acarretar pena prevista no CPM e sofrer agravamento em situações específicas, como quando praticada por oficial.