Considere a situação em que se encerrou o horário do turno de uma sentinela, o militar que deveria assumir o turno seguinte não a substituiu e ela, sem autorização, foi embora e nã

Gabarito

D

Comentário do professor

A conduta descrita configura o crime de abandono de posto, previsto no Código Penal Militar.

Segundo o Art. 195, considera-se crime abandonar, sem ordem superior, o posto ou lugar de serviço que lhe tenha sido designado, ou o serviço que lhe cumpria, antes de terminá-lo. A exigência é clara quanto à ausência de autorização e à designação prévia do serviço.

No caso, a sentinela tinha a guarda do posto ao término de seu turno; o militar seguinte não a substituiu e ela, sem autorização, deixou o local e não retornou. Esses fatos atendem exatamente ao tipo penal descrito no artigo citado.

Como consequência, a conduta é punível com detenção, de três meses a um ano, conforme o dispositivo legal.