Conforme a doutrina, os direitos humanos possuem atributos que, em conjunto, asseguram sua intangibilidade por serem essenciais à vida digna. Nesse cenário, a vedação de atribuir v

Gabarito

B

Comentário do professor

Inalienabilidade é o atributo que impede que os direitos humanos sejam objeto de negociação ou venda, ou seja, que lhes seja atribuído valor econômico para fins de transferência.

Por serem essenciais à dignidade humana e de natureza extrapatrimonial, esses direitos encontram-se fora do comércio, o que afasta qualquer eficácia jurídica de atos que tentem tratá‑los como bens comerciáveis.

Na prática isso significa que contratos ou negócios que pretendam alienar tais direitos são considerados nulos, mesmo se houver concordância do titular, porque a inalienabilidade protege a própria substância do direito.

Assim, a inalienabilidade garante a intangibilidade e a indisponibilidade dos direitos humanos frente a tratativas econômicas.