Questão FC868434
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os instrumentos normativos às suas respectivas definições. Coluna 1 1. PNAISP. 2. Regras de Mandela. 3. Regras de Bangkok. 4. Pacto de S
Sem classificação
CRS (PM MG) · 2026
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os instrumentos normativos às suas respectivas definições.
Coluna 1
1. PNAISP.
2. Regras de Mandela.
3. Regras de Bangkok.
4. Pacto de San José da Costa Rica.
Coluna 2
( ) Estabelece atenção específica às mulheres privadas de liberdade, incluindo gestantes e mães com crianças.
( ) Define padrões mínimos para tratamento digno de pessoas privadas de liberdade.
( ) Garante direitos fundamentais como integridade física, dignidade e proibição de tortura.
( ) Integra a atenção à saúde prisional ao SUS.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- 1 – 2 – 3 – 4.
- 2 – 1 – 4 – 3.
- 4 – 3 – 1 – 2.
- 1 – 3 – 2 – 4.
- 3 – 2 – 4 – 1.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Ordem correta: 3 – 2 – 4 – 1.
Regras de Bangkok: tratam especificamente da situação de mulheres privadas de liberdade, estabelecendo atenção diferenciada e medidas sensíveis ao gênero, incluindo cuidados para gestantes e mães que estão com crianças.
Regras de Mandela: também chamadas Regras Nelson Mandela, fixam padrões mínimos de tratamento e condições de detenção, visando assegurar dignidade, disciplina humana, higiene, saúde e respeito às garantias processuais.
Pacto de San José da Costa Rica: instrumento regional de direitos humanos que consagra direitos fundamentais, entre eles proteção da integridade física, dignidade humana e a proibição absoluta de tortura e tratamentos cruéis.
PNAISP: Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade, que integra a atenção à saúde prisional ao SUS, garantindo acesso e articulação com o sistema público de saúde.
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