Questão FC868436
No âmbito das Regras de Bangkok, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Nos estabelecimentos penitenciários para mulheres, devem existir
Sem classificação
CRS (PM MG) · 2026
No âmbito das Regras de Bangkok, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Nos estabelecimentos penitenciários para mulheres, devem existir instalações especiais para o tratamento das reclusas grávidas.
( ) Desde que seja possível, devem ser tomadas medidas para que o parto tenha lugar num hospital civil.
( ) Se a criança nascer num estabelecimento penitenciário, é necessário constar no respectivo registro de nascimento.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- F – F – V.
- F – V – V.
- V – V – V.
- V – F – F.
- V – V – F.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A sequência correta é V – V – F, conforme as Regras de Bangkok, que visam tratamento humano e proteção da maternidade no cumprimento de pena.
É verdadeiro que nos estabelecimentos para mulheres devem existir instalações especiais para atender reclusas grávidas, puérperas e convalescentes, garantindo cuidados pré-natais, acompanhamento do parto e suporte pós-parto adequados.
Também é verdadeiro que, sempre que possível, medidas devem ser tomadas para que o parto ocorra em um hospital civil, por razões de segurança clínica, dignidade e acesso a recursos especializados.
É falso que, quando a criança nasce no estabelecimento, isso deva constar no registro de nascimento; a regra determina que tal informação não deve constar, protegendo a criança de estigmatização e resguardando direitos e privacidade.
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