Questão FC868452
Possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, b
Sem classificação
CRS (PM MG) · 2026
Possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida. A descrição apresentada, conforme a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, refere-se ao conceito de:
- Barreiras urbanísticas.
- Mobiliário urbano.
- Desenho universal.
- Elemento de urbanização.
- Acessibilidade.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Acessibilidade é a possibilidade e condição de alcançar e utilizar, com segurança e autonomia, espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, bem como outros serviços e instalações abertos ao público ou de uso coletivo, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida. Essa definição faz parte da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015).
Trata‑se de um direito que exige medidas práticas: eliminação de barreiras físicas, comunicacionais, atitudinais e tecnológicas; adoção de projeto de acessibilidade e de adaptações razoáveis para garantir participação plena.
Exemplos incluem rampas, pisos táteis, sinalização visual e sonora, transporte adaptado e conteúdos digitais acessíveis. Acessibilidade é requisito para inclusão social e exercício de direitos fundamentais.
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