Questão FC869382
De acordo com o Código de Ética Médica, assinale a opção que apresenta conduta que constitui uma violação ética grave por parte do perito psiquiatra.
Legislação Profissional de Medicina (CFM e CRM)
FGV · 2026
De acordo com o Código de Ética Médica, assinale a opção que apresenta conduta que constitui uma violação ética grave por parte do perito psiquiatra.
- Recusar-se a realizar um exame por falta de capacitação técnica específica.
- Emitir um laudo fundamentado em convicções pessoais, omitindo dados que contrariem sua conclusão.
- Solicitar prazo adicional para concluir o laudo devido à complexidade do caso.
- Encaminhar cópia do laudo exclusivamente à autoridade judiciária que o requisitou
- Utilizar terminologia técnica adequada, desde que acompanhada de explicações acessíveis.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Emitir um laudo pericial baseado em convicções pessoais e omitir dados contrários constitui violação grave porque subverte a função técnica do perito.
O perito tem o dever de atuar com imparcialidade e veracidade, fundamentando conclusões em evidências clínicas, exames, registros e métodos reconhecidos, não em opiniões subjetivas.
Omissão de informações relevantes caracteriza distorção do resultado pericial e afronta princípios éticos como honestidade e responsabilidade profissional. É obrigação explicitar achados, raciocínio técnico e limitações do exame.
Tal conduta compromete a confiança na perícia, pode causar prejuízos legais e assistenciais e justifica medidas disciplinares e responsabilização civil ou penal. Portanto é considerada uma infração ética grave.
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