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Questão FC869392

O cirurgiã-dentista AF.C. decidiu promover seu consultório odontológico em suas redes sociais. Em suas postagens, o mesmo incluiu “antes e depois” de pacientes e mencionou que era

Legislação Profissional de Odontologia (CFO e CRO)

FGV · 2026

O cirurgiã-dentista AF.C. decidiu promover seu consultório odontológico em suas redes sociais. Em suas postagens, o mesmo incluiu “antes e depois” de pacientes e mencionou que era “a melhor especialista em Prótese dentária de sua cidade”. Após denúncia, o Conselho Regional de Odontologia instaurou processo ético.

 

De acordo com o Código de Ética Odontológica, a infração que este profissional cometeufoi

  1. publicação de conteúdo científico sem autorização
  2. publicidade sensacionalista e autopromocional.
  3. concorrência desleal por exercício ilegal.
  4. propaganda de serviços gratuitos sem autorização prévia.
  5. divulgação de técnicas sigilosas da Odontologia.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Publicidade sensacionalista e autopromoção caracterizam-se por recursos destinados a angariar clientela através de imagens e afirmações que exploram resultados clínicos e superlativos pessoais.

No caso, a divulgação de “antes e depois” e a frase “a melhor especialista em Prótese dentária de sua cidade” configuram uso de imagens de resultados e expressão promocional voltada à captação de pacientes.

O Código de Ética Odontológica (Resolução CFO‑118/2012) veda a divulgação de resultados clínicos por meios de massa e o emprego de artifícios de propaganda para granjear clientela (ver Art. 44 e Art. 7º), incluindo expressões e imagens de antes, durante e depois.

Portanto, a conduta descrita enquadra‑se claramente como publicidade sensacionalista e autopromocional, ensejando infração ética.

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