Questão FC869394
O Cirurgião - dentista V.R.F.C, 30 anos de profissão como especialista em cirurgia bucomaxilofacial, recebeu um paciente encaminhado por outro profissional e, ao analisar o caso, c
Legislação Profissional de Odontologia (CFO e CRO)
FGV · 2026
O Cirurgião - dentista V.R.F.C, 30 anos de profissão como especialista em cirurgia bucomaxilofacial, recebeu um paciente encaminhado por outro profissional e, ao analisar o caso, criticou publicamente em sua rede social pessoal a conduta do profissional anterior, afirmando que “o tratamento anterior foi completamente equivocado”.
Assim, segundo o Código de Ética Odontológica, essa postura tem como característica
- direito de liberdade de expressão profissional.
- falta ética por desrespeito e concorrência desleal entre colegas.
- exercício de crítica científica permitida pelo CFO.
- comunicação de erro profissional obrigatória ao paciente.
- dever ético de corrigir publicamente falhas de outro profissional.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A postura do cirurgião-dentista caracteriza falta ética por desrespeito ao colega e por concorrência desleal.
Publicar em rede social crítica sobre o tratamento realizado por outro profissional afronta o dever de manter respeito, lealdade e colaboração técnico-científica entre inscritos (cf. Art. 12 do Código de Ética Odontológica) e configura criticar o colega ausente de forma pública (Art. 13, VI).
Quando a crítica tem caráter de autopromoção ou captação de clientela, trata-se de prática vedada de concorrência desleal (Art. 13, III) e de desqualificação pública de técnicas alheias (Art. 44, IV).
A via adequada para questionar condutas técnicas é a representação aos Conselhos Regionais, não a exposição pública.
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