Questão FC884457
Quanto a Presidência e Vice-presidência da República estabelecidas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque “V” para a(s) assertiva(s) verdadeira(s) e “F”
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
CRS (PM MG) · 2018
Quanto a Presidência e Vice-presidência da República estabelecidas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque “V” para a(s) assertiva(s) verdadeira(s) e “F” para a(s) falsa (s) e, ao final, responda o que se pede.
( ) Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria relativa de votos, computados os votos branco e os nulos.
( ) Se ocorrer a morte do candidato, antes de realizado o segundo turno, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.
( ) Se, decorridos quinze dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado nulo.
( ) Em caso de vacância dos cargos de Presidente e do Vice-Presidente serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente do Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
( ) O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo.
Marque a alternativa que contém a sequência de resposta CORRETA, na ordem de cima para baixo.
- F, F, V, V, F.
- V, F, F, V, V.
- F, V, F, F, V.
- V, V, V, F, F.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Certo
Comentário do professor
Gabarito: F, V, F, F, V.
A primeira assertiva é F porque a Constituição prevê que o eleito será o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos válidos, não computados os votos em branco e os nulos (Art. 77, §2º).
A segunda é V em razão do dispositivo que determina, antes do segundo turno, se ocorrer morte ou impedimento, convocar dentre os remanescentes o de maior votação (Art. 77, §4º).
A terceira é F porque o prazo previsto para declaração de vacância por não-assunção é de dez dias da data fixada para posse, quando, salvo força maior, o cargo será declarado vago (Art. 78, parágrafo único).
A quarta é F diante da ordem constitucional de sucessão: Presidente da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal (Art. 80).
A quinta é V porque o Presidente e o Vice não podem, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por mais de quinze dias, sob pena de perda do cargo (Art. 83).
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em