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Questão FC884555

Marque a alternativa CORRETA. Para que se possa concluir pelo concurso de pessoas, será preciso verificar a presença dos seguintes requisitos:

Teoria do Crime

CRS (PM MG) · 2013

Marque a alternativa CORRETA. Para que se possa concluir pelo concurso de pessoas, será preciso verificar a presença dos seguintes requisitos:

  1. pluralidade de condutas, relevância causal de cada conduta, liame subjetivo entre os agentes e a infração penal.
  2. pluralidade de agentes ou de condutas, relevância causal de cada agente, liame subjetivo entre os agentes e a infração penal.
  3. pluralidade de agentes e de condutas, relevância causal de cada conduta, liame subjetivo entre os agentes e identidade de infração penal.
  4. pluralidade de condutas, relevância causal de cada agente, liame subjetivo entre os agentes e a infração penal.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa correta reúne os quatro requisitos clássicos do concurso de pessoas. Primeiro, é necessária a pluralidade de agentes e de condutas: mais de uma pessoa deve ter praticado ações concretas que contribuam para o crime.

Em seguida, exige-se a relevância causal de cada conduta: a atuação de cada agente deve ter contribuído de modo efetivo para a produção do resultado típico, com nexo causal.

Também é imprescindível o liame subjetivo entre os agentes: deve existir uma conexão intencional ou um acordo tácito entre os partícipes, compatível com a consciência e vontade de realizar o delito.

Por fim, a identidade de infração penal significa que todos visam a prática da mesma figura típica. Só com esses elementos presentes se conclui pelo concurso de pessoas.

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