Questão FC884555
Marque a alternativa CORRETA. Para que se possa concluir pelo concurso de pessoas, será preciso verificar a presença dos seguintes requisitos:
Teoria do Crime
CRS (PM MG) · 2013
Marque a alternativa CORRETA. Para que se possa concluir pelo concurso de pessoas, será preciso verificar a presença dos seguintes requisitos:
- pluralidade de condutas, relevância causal de cada conduta, liame subjetivo entre os agentes e a infração penal.
- pluralidade de agentes ou de condutas, relevância causal de cada agente, liame subjetivo entre os agentes e a infração penal.
- pluralidade de agentes e de condutas, relevância causal de cada conduta, liame subjetivo entre os agentes e identidade de infração penal.
- pluralidade de condutas, relevância causal de cada agente, liame subjetivo entre os agentes e a infração penal.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa correta reúne os quatro requisitos clássicos do concurso de pessoas. Primeiro, é necessária a pluralidade de agentes e de condutas: mais de uma pessoa deve ter praticado ações concretas que contribuam para o crime.
Em seguida, exige-se a relevância causal de cada conduta: a atuação de cada agente deve ter contribuído de modo efetivo para a produção do resultado típico, com nexo causal.
Também é imprescindível o liame subjetivo entre os agentes: deve existir uma conexão intencional ou um acordo tácito entre os partícipes, compatível com a consciência e vontade de realizar o delito.
Por fim, a identidade de infração penal significa que todos visam a prática da mesma figura típica. Só com esses elementos presentes se conclui pelo concurso de pessoas.
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