Assinale a alternativa INCORRETA quanto as disposições relativas à prova testemunhal previstas no Código de Processo Penal Comum.

Gabarito

B

Comentário do professor

Errado: a afirmação é incorreta porque o coautor é parte no mesmo processo e, portanto, não pode ser tratado como testemunha.

A testemunha deve ser pessoa estranha à relação processual, chamada a relatar fatos que conheceu. Já o coautor figura como acusado e tem assegurados direitos específicos, como o direito de permanecer em silêncio e a prestação de esclarecimentos em seu próprio interrogatório, não em qualidade de depoente.

Permitir que parte atue como testemunha confundiria funções, comprometeria a imparcialidade do meio probatório e violaria normas procedimentais sobre a produção de provas.