Questão FC889126
Carlos era tripulante de uma embarcação que naufragou durante uma forte tempestade em alto-mar. Após o acidente, vários corpos foram encontrados, mas Carlos jamais foi localizado.
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
FGV · 2026
Carlos era tripulante de uma embarcação que naufragou durante uma forte tempestade em alto-mar. Após o acidente, vários corpos foram encontrados, mas Carlos jamais foi localizado. Passados alguns meses sem qualquer notícia sobre seu paradeiro, sua família buscou orientação jurídica sobre a possibilidade de reconhecimento de sua morte para fins sucessórios.
À luz do Código Civil, a morte presumida
- somente pode ser declarada após o procedimento completo de ausência, com abertura da sucessão definitiva.
- pode ser declarada sem decretação de ausência quando for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.
- sem decretação de ausência depende do transcurso do prazo mínimo de cinco anos de desaparecimento.
- somente pode ser declarada após a abertura da sucessão provisória dos bens do desaparecido.
- exige necessariamente a prévia decretação judicial de ausência.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa está correta porque trata da morte presumida sem decretação de ausência, prevista no Código Civil. Esse instituto permite declarar a morte diretamente quando há prova de situação extrema.
São requisitos: a pessoa encontrava-se em perigo de vida; é extremamente provável que tenha morrido; e as buscas e averiguações foram esgotadas. A declaração é feita por via judicial, observando-se essas condições.
Ao ser reconhecida, a sentença deve fixar a data provável do falecimento e produz efeitos imediatos para fins sucessórios, permitindo a liquidação dos direitos dos herdeiros sem submeter o caso ao procedimento completo de ausência.
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