Questão FC889138
João é proprietário de uma fazenda onde existem diversas árvores frutíferas plantadas no solo. Durante a colheita, os frutos são retirados das árvores e armazenados para venda no m
Dos Bens (arts. 79 a 103)
FGV · 2026
João é proprietário de uma fazenda onde existem diversas árvores frutíferas plantadas no solo. Durante a colheita, os frutos são retirados das árvores e armazenados para venda no mercado local.
Considerando a classificação dos bens no Código Civil, assinale a afirmativa correta.
- Os frutos, enquanto ligados às árvores, são considerados bens imóveis.
- As árvores são bens móveis, pois podem ser separadas do solo.
- As árvores são bens móveis, pois possuem valor econômico próprio.
- Os frutos, após serem colhidos, continuam sendo bens imóveis.
- As árvores são consideradas bens consumíveis.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A opção está correta porque, segundo o Código Civil, são bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorpora natural ou artificialmente (art. 79). As árvores plantadas incorporam‑se ao solo por acessão natural e, enquanto conservam essa ligação, os seus elementos dependentes também acompanham essa natureza jurídica.
Os frutos ainda ligados à árvore, chamados frutos pendentes, são partes integrantes do bem principal e, por força do princípio de que o acessório segue o principal, são classificados como bens imóveis enquanto não separam‑se do solo.
Essa classificação importa para efeitos de propriedade e garantias, pois a condição de imóvel perdura até a efetiva separação física dos frutos. (art. 79)
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