Questão FC889157
Caio é credor de cem mil reais. Os devedores solidários são José, Carlos e Felipe. Caio ingressa com demanda judicial para cobrar o valor integral de Felipe, pois era o que conside
Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)
IBFC · 2026
Caio é credor de cem mil reais. Os devedores solidários são José, Carlos e Felipe. Caio ingressa com demanda judicial para cobrar o valor integral de Felipe, pois era o que considerava com mais patrimônio pessoal. Porém, consegue receber apenas quarenta mil reais de Felipe. Diante do exposto, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) O fato de Caio ter ingressado com demanda judicial apenas em relação à Felipe não afastará a solidariedade em relação aos demais devedores em caso de recebimento parcial dos valores devidos.
( ) Caio tem direito a exigir e receber de um ou de alguns dos devedores, parcial ou totalmente, a dívida comum; se o pagamento tiver sido parcial, todos os demais devedores serão desobrigados em relação ao resto.
( ) Se o devedor solidário José vier a falecer, os seus herdeiros serão obrigados a quitar apenas a quota que for equivalente ao seu quinhão hereditário, exceto em caso de obrigação indivisível.
( ) Todos os devedores respondem pelos juros da mora, ainda que a ação tenha sido proposta somente contra um.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- V – V – F – V
- V – F – V – F
- F – F – V – F
- V – F – V – V
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Gabarito
D
Comentário do professor
V — A solidariedade não se perde porque o credor ajuizou contra apenas um dos devedores. O credor pode exigir totalidade de um ou alguns, e, se o pagamento for parcial, os demais continuam responsáveis pelo remanescente.
F — A ideia de que, com pagamento parcial por um devedor, os outros ficam desobrigados é equivocada. O pagamento parcial reduz a dívida, mas não exonera os demais da responsabilidade pelo saldo.
V — Se um devedor falecer, seus herdeiros respondem apenas pela quota correspondente ao quinhão hereditário, salvo quando a obrigação for indivisível; em conjunto, os herdeiros equivalem ao devedor falecido.
V — Todos os devedores respondem pelos juros de mora, mesmo que a ação seja proposta contra apenas um; eventual culpa de um gera direito de regresso dos demais.
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