Questão FC889169
Pedro emprestou gratuitamente a João sua bicicleta para que esse a utilizasse durante uma semana para ir ao trabalho. Ficou ajustado que, após esse período, João deveria devolver o
Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)
FGV · 2026
Pedro emprestou gratuitamente a João sua bicicleta para que esse a utilizasse durante uma semana para ir ao trabalho. Ficou ajustado que, após esse período, João deveria devolver o bem nas mesmas condições em que o recebeu.
Considerando as regras do Código Civil, é correto afirmar que o comodato
- é contrato oneroso, pois gera vantagens para ambas as partes.
- somente pode ter por objeto bens fungíveis.
- transfere a propriedade do bem ao comodatário durante o prazo do contrato.
- é contrato gratuito, pelo qual uma pessoa empresta a outra coisa infungível para uso, devendo ser restituída posteriormente.
- extingue-se automaticamente com o simples uso da coisa emprestada.
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Gabarito
D
Comentário do professor
O comodato é o contrato pelo qual uma parte entrega gratuitamente a outra uma coisa para uso, com a obrigação de devolvê‑la ao final do prazo ajustado. A alternativa está correta ao afirmar ser contrato gratuito, envolvendo coisa não fungível (ex.: bicicleta) e exigindo restituição posterior.
Trata‑se de contrato que se perfaz com a tradição do bem, é essencialmente unilateral e costuma ser intuitu personae, fundado na confiança entre as partes, podendo ser pactuado verbalmente. A entrega caracteriza seu nascimento.
O comodatário deve guardar e restituir o bem nas mesmas condições, respondendo por perdas resultantes de dolo ou culpa. Eventos fortuitos que exonerem responsabilidade são tratados conforme o Código Civil.
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