Questão FC889172
Luana perdera um colar na Praia do Farol da Barra durante suas férias. Por se tratar de herança de família, de elevado valor sentimental, divulgou promessa de recompensa de R$ 5.00
Dos Atos Unilaterais (arts. 854 a 886)
FGV · 2026
Luana perdera um colar na Praia do Farol da Barra durante suas férias. Por se tratar de herança de família, de elevado valor sentimental, divulgou promessa de recompensa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em todas as suas redes sociais.
Márcio, interessado na recompensa, adquiriu um detector de metais profissional pelo valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) e realizou buscas por dias ao longo de toda extensão da orla.
Luana, já conformada com a perda do objeto, decidiu revogar a promessa de recompensa, dando a devida publicidade ao ato em suas redes sociais.
Pouco tempo depois, Márcio, sem conhecimento da revogação, encontrou o colar de Luana, que por sua vez o rejeitou ante o seu atual desinteresse no objeto.
Nesse contexto, considerando as disposições do Código Civil acerca da promessa de recompensa, é correto afirmar que Márcio terá direito
- apenas ao reembolso das despesas realizadas em suas buscas pelo colar, desde que tenha atuado de boa-fé.
- apenas ao reembolso das despesas realizadas em suas buscas pelo colar, ainda que tenha atuado de má-fé.
- apenas à recompensa prometida, se não tiver tido conhecimento cabal da revogação da promessa, desde que tenha atuado de boa-fé.
- ao reembolso das despesas realizadas nas buscas pelo colar e à recompensa prometida, se não tiver tido conhecimento cabal da revogação da promessa, desde que tenha atuado de boa-fé.
- ao reembolso das despesas realizadas nas buscas pelo colar e à recompensa prometida, se não tiver tido conhecimento cabal da revogação da promessa, ainda que tenha atuado de má-fé.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Segundo o Código Civil, a promessa de recompensa publicada obriga o promitente enquanto não for revogada.
Luana revogou a oferta com a mesma publicidade das redes sociais, antes de Márcio encontrar o colar. Assim, a obrigação de pagar a recompensa foi afastada.
No entanto, o parágrafo único da norma protege o candidato de boa-fé que realizou despesas para satisfazer a condição. Como Márcio ignorava a revogação e gastou R$ 400 para o detector e outras despesas, tem direito ao reembolso das despesas comprovadas.
O reembolso se restringe aos gastos efetivamente comprovados e depende da demonstração da boa-fé e do nexo entre as despesas e a busca pelo objeto.
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