Questão FC889196
Maria, de 13 anos, é filha de Mário, que, após período de desemprego e sem renda regular, deixou de possuir condições financeiras para arcar integralmente com sua manutenção. Maria
Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)
FGV · 2026
Maria, de 13 anos, é filha de Mário, que, após período de desemprego e sem renda regular, deixou de possuir condições financeiras para arcar integralmente com sua manutenção. Maria não possui ascendentes maternos vivos. Na linha paterna, vivem seus avós, João e Joana, divorciados. João é servidor público federal em atividade, e Joana é aposentada pelo regime geral de previdência social.
Considerando as regras do Código Civil sobre alimentos entre parentes, é correto afirmar que
- a inexistência de ascendentes maternos impede o pedido de alimentos em face dos avós paternos.
- demonstrada a insuficiência econômica do pai, os avós paternos poderão ser chamados a concorrer no encargo, na proporção de seus recursos.
- o divórcio entre João e Joana extinguiu a obrigação alimentar deles em relação à neta.
- os avós somente poderão responder por alimentos se houver incapacidade civil do pai, não bastando insuficiência financeira.
- a obrigação de prestar alimentos recairá exclusivamente sobre o ascendente que comprovar melhor condição financeira.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa está correta porque, comprovada a insuficiência econômica do pai, a lei admite que os ascendentes participem da prestação de alimentos em favor do menor.
O art. 1.696 do Código Civil prevê que a obrigação alimentícia recai nos mais próximos em grau, uns em falta de outros. A jurisprudência consolidada pela Súmula 596‑STJ reconhece a natureza complementar e subsidiária da obrigação dos avós: eles entram quando os pais não podem arcar total ou parcialmente com o encargo.
No caso, como a mãe não vive e o pai é incapaz de custear integralmente, os avós paternos podem ser chamados a contribuir na proporção de seus recursos, observando-se a possibilidade econômica de cada um.
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