Questão FC889212
A aristocracia que domina o País Alfa há três décadas, com uso da força, decidiu aprovar uma nova ordem constitucional, de modo a sufocar interpretações que começavam a germinar no
Teoria do Direito Constitucional
FGV · 2026
A aristocracia que domina o País Alfa há três décadas, com uso da força, decidiu aprovar uma nova ordem constitucional, de modo a sufocar interpretações que começavam a germinar no ambiente sociopolítico, lastreadas em referenciais democráticos. Com isso, seria possível assegurar a sua continuidade no poder. Para evitar uma ruptura imediata, decidiu submeter o texto à consulta popular, tendo ignorado as colaborações apresentadas e editado a nova Constituição logo em seguida.
A referida Constituição deve ser classificada como
- cesarista.
- semântica.
- dogmática.
- promulgada.
- compromissória.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A constituição semântica é um texto constitucional que serve essencialmente para legitimar e consolidar uma relação de poder já existente.
Não se trata de limitar o Estado nem de ampliar efetivamente direitos; a finalidade é conferir uma aparência de legalidade à dominação dos detentores do poder, mantendo a ordem social e política favorável a eles.
No caso narrado, o regime impõe um novo texto, ignora contribuições populares e busca garantir a continuidade de sua autoridade. Isso evidencia a diferença entre forma e conteúdo: há um documento constitucional, mas ele está divorciado da realidade política e não produz mudanças substantivas.
Em resumo, a constituição semântica produz validade formal sem eficácia real, servindo à perpetuação do poder.
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