FC ConcursosFC Concursos

Questão FC889236

Ana nasceu no território brasileiro, quando seus pais, de nacionalidade turca, aqui se encontravam trabalhando em uma indústria de cosméticos. Cerca de 5 (cinco) anos após o nascim

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

FGV · 2026

Ana nasceu no território brasileiro, quando seus pais, de nacionalidade turca, aqui se encontravam trabalhando em uma indústria de cosméticos. Cerca de 5 (cinco) anos após o nascimento, a família passou a residir na Argélia, tendo Ana se naturalizado argelina voluntariamente ao completar 21 (vinte e um) anos de idade. Um mês depois, Ana decidiu fixar residência no território brasileiro, pois tinha plena familiaridade com o idioma, e concorrer a um cargo eletivo na eleição a ser realizada no ano seguinte.

 

É correto afirmar que Ana

  1. pode concorrer a alguns cargos eletivos por ser brasileira nata, mas não a todos.
  2. pode concorrer a qualquer cargo eletivo, caso opte pela nacionalidade brasileira.
  3. pode concorrer a alguns cargos eletivos, caso renuncie à nacionalidade argelina, mas não a todos.
  4. não pode concorrer a cargos eletivos, óbice que pode ser afastado pela naturalização, permitindo-lhe concorrer a qualquer cargo dessa natureza.
  5. não pode concorrer a cargos eletivos, óbice que pode ser afastado pela naturalização, permitindo-lhe concorrer a alguns cargos dessa natureza, mas não a todos.
Mostrar resposta e comentário

Gabarito

A

Comentário do professor

Ana é brasileira nata porque nasceu em território brasileiro de pais estrangeiros que não estavam a serviço de seu país (art. 12, I, a, CF). A aquisição posterior de outra nacionalidade por ato voluntário não elimina essa condição.

Para concorrer é necessária a nacionalidade brasileira e o cumprimento das idades mínimas previstas no art. 14, §3º, VI, da CF. São elas: 35 anos para Presidente, Vice e Senador; 30 anos para Governador e Vice; 21 anos para Deputado (Federal/Estadual/Distrital), Prefeito, Vice e juiz de paz; 18 anos para Vereador.

Assim, tendo 21 anos ao se candidatar, Ana pode disputar alguns cargos eletivos compatíveis com sua idade, mas não todos os cargos que exigem idade superior.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo