Acerca do iter criminis e das categorias de crimes quanto à sua estrutura, assinale a alternativa que indica uma espécie de crime que admite a forma tentada.

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Crimes omissivos impróprios são aqueles em que a pessoa, na qualidade de garante, tinha o dever jurídico de agir para evitar um resultado e, por omissão, passa a ser imputada como se tivesse praticado ação, conforme art. 13, §2º, CP.

Trata‑se de crime material, dependente de resultado naturalístico, e a omissão dolosa constitui a vontade dirigida à produção desse resultado (dolo de omissão).

Admite‑se a tentativa porque a execução pode ser fracionada no tempo: o garante pode desistir ou ser impedido por circunstâncias alheias à sua vontade antes que o resultado se consuma, configurando tentativa quando quis o resultado e este não ocorreu por intervenção externa.

Exemplo: um responsável que deliberadamente deixa de alimentar uma criança para que ela morra, mas terceiros a salvam a tempo, responde por tentativa de crime omissivo impróprio.