Questão FC889566
As infrações penais podem deixar vestígios, sendo o corpo de delito a nomenclatura atribuída ao conjunto de elementos sensíveis que indicam a ocorrência do fato criminoso. Acerca d
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
FGV · 2026
As infrações penais podem deixar vestígios, sendo o corpo de delito a nomenclatura atribuída ao conjunto de elementos sensíveis que indicam a ocorrência do fato criminoso.
Acerca do exame de corpo de delito, assinale a afirmativa correta.
- O exame de corpo de delito só pode ser realizado em pessoas vivas.
- Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, não podendo suprí-lo a confissão do acusado.
- O exame de corpo de delito só pode ser realizado em pessoas, estando elas vivas ou mortas.
- O exame de corpo de delito só pode ser realizado em pessoas mortas, pois corresponde à necropsia.
- Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, podendo suprí-lo a confissão do acusado.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa aponta que, quando a infração deixar vestígios, o exame de corpo de delito é indispensável e não pode ser substituído pela confissão do acusado. Essa regra busca preservar a prova material e a busca pela verdade real do fato.
O exame pode ser direto (inspeção do corpo, do local ou do objeto) ou indireto (documentos, laudos complementares) e tem por função comprovar a materialidade e elementos essenciais do delito.
Mesmo uma confissão plenamente voluntária não elimina a necessidade da perícia, porque a prova técnica corrobora ou contradiz a versão apresentada, evitando decisões baseadas apenas em declarações.
Esse comando encontra respaldo no art. 158 do CPP, que consagra a obrigatoriedade do exame quando houver vestígios.
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