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Questão FC889574

Durante patrulhamento de rotina, policiais militares avistam um indivíduo correndo com uma bolsa feminina nas mãos, logo após ouvirem gritos de "pega ladrão" vindos da vítima, que

Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)

FGV · 2026

Durante patrulhamento de rotina, policiais militares avistam um indivíduo correndo com uma bolsa feminina nas mãos, logo após ouvirem gritos de "pega ladrão" vindos da vítima, que estava a poucos metros dali. Os agentes iniciam perseguição ininterrupta e conseguem prender o suspeito três quarteirões depois, ainda na posse do objeto subtraído.

 

Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.

  1. Houve o chamado flagrante impróprio ou imperfeito, pois o agente foi perseguido, logo após o fato, em situação que autoriza presumir ser ele o autor da infração.
  2. Por não ter sido preso no exato momento em que subtraía a bolsa, a prisão é ilegal e os policiais deveriam ter aguardado a expedição de mandado judicial.
  3. O preso em flagrante deve ser conduzido à presença do representante do Ministério Público ou Delegado de Polícia no prazo máximo de vinte e quatro horas para a realização da audiência de custódia.
  4. A falta de exibição do mandado de prisão no momento da abordagem torna a prisão em flagrante realizada nula de pleno direito.
  5. No caso de prisão em flagrante, a lavratura do auto de prisão dispensa a oitiva de testemunhas, bastando o depoimento dos policiais condutores e a confissão do preso.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Trata‑se de flagrante impróprio (também chamado imperfeito ou quase‑flagrante), hipótese prevista no art. 302, III, do CPP. Configura‑se quando o agente é perseguido logo após a prática do fato por autoridade, ofendido ou qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser ele o autor da infração.

No caso, os gritos da vítima indicaram imediata ciência do delito e os policiais empreenderam perseguição ininterrupta, prendendo o suspeito três quarteirões adiante ainda com a bolsa subtraída. Esses elementos atendem aos requisitos do dispositivo: sequência temporal próxima ao fato, continuidade da perseguição e circunstância que autoriza presumir autoria, caracterizando o flagrante impróprio e justificando a prisão em flagrante.

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