FC ConcursosFC Concursos

Questão FC889582

Em determinado processo criminal que tramita sob o rito do procedimento comum ordinário, o Magistrado designou a audiência de instrução e julgamento para a colheita das provas. No

Processos Criminais em Espécie

FGV · 2026

Em determinado processo criminal que tramita sob o rito do procedimento comum ordinário, o Magistrado designou a audiência de instrução e julgamento para a colheita das provas. No dia do ato, estão presentes o réu, seu defensor, o representante do Ministério Público, a vítima e as testemunhas arroladas por ambas as partes. O Juízo promoveu primeiramente a oitiva da vítima.

 

Diante de tal situação hipotética, assinale a opção correta em relação à sequência que deve ser observada, segundo legislação vigente, acerca da instrução criminal.

  1. Interrogatório do réu; declarações do ofendido; inquirição das testemunhas arroladas pela acusação; inquirição das testemunhas arroladas pela defesa e esclarecimentos dos peritos.
  2. Declarações do ofendido; inquirição das testemunhas arroladas pela acusação; inquirição das testemunhas arroladas pela defesa; esclarecimentos dos peritos e interrogatório do réu.
  3. Inquirição das testemunhas arroladas pela defesa; inquirição das testemunhas arroladas pela acusação; declarações do ofendido; acareações e interrogatório do réu.
  4. Interrogatório do réu; acareações; reconhecimento de pessoas e coisas; declarações do ofendido e inquirição das testemunhas de acusação e defesa.
  5. Declarações do ofendido; interrogatório do réu; inquirição das testemunhas de acusação; inquirição das testemunhas de defesa e debates orais.
Mostrar resposta e comentário

Gabarito

B

Comentário do professor

Alternativa B: ordem correta: declarações do ofendido; inquirição das testemunhas arroladas pela acusação; inquirição das testemunhas arroladas pela defesa; esclarecimentos dos peritos; e, por fim, interrogatório do réu.

Essa sequência decorre do art. 400 do CPP, que disciplina a audiência de instrução e julgamento, determinando que a prova oral seja colhida nessa ordem, garantindo que a defesa conheça previamente a prova produzida contra o acusado.

O interrogatório ocupa posição final para preservar o direito de defesa: o réu fala depois de ver toda a prova, podendo responder aos elementos trazidos em juízo.

Quando necessários, atos como acareações e reconhecimentos também se realizam antes do interrogatório, integrando a instrução conforme prevê a mesma norma.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo