Questão FC889621
Com o objetivo de garantir condições de acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, o Decreto Federal nº 5.296/2004 estabeleceu o conceito de barreira com
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FGV · 2026
Com o objetivo de garantir condições de acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, o Decreto Federal nº 5.296/2004 estabeleceu o conceito de barreira como qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento, a circulação com segurança e a possibilidade de as pessoas se comunicarem ou terem acesso à informação.
De acordo com o decreto, as barreiras podem ser
- arquitetônicas, ambientais, viárias e digitais.
- urbanísticas, habitacionais, estruturais e paisagísticas.
- físicas, tecnológicas, administrativas e operacionais.
- arquitetônicas, urbanas, institucionais e de sinalização.
- urbanísticas, nas edificações, nos transportes, nas comunicações e informações.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
O Decreto 5.296/2004 conceitua barreira como qualquer obstáculo que limite o acesso, a circulação ou a comunicação de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. A alternativa certa enumera as cinco áreas de atuação para identificação e eliminação dessas barreiras.
Urbanísticas: referem‑se ao espaço público, calçadas, vias e mobiliário urbano que impedem deslocamento seguro e independente.
Edificações: envolvem entradas, corredores, elevadores, sanitários e sinalização interna que devem ser adaptados.
Transportes: acessibilidade em veículos, pontos de embarque e integração modal.
Comunicações e informações: conteúdos, sinalizações, sistemas de atendimento e tecnologias que garantam acesso à informação.
Reconhecer essas categorias orienta projetos e políticas públicas para eliminar barreiras e assegurar inclusão plena.
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