Questão FC889630
A Reforma Psiquiátrica brasileira, institucionalizada pela Lei nº 10.216/2001, teve origem no processo de redemocratização do país, especialmente a partir das décadas de 1970 e 198
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FGV · 2026
A Reforma Psiquiátrica brasileira, institucionalizada pela Lei nº 10.216/2001, teve origem no processo de redemocratização do país, especialmente a partir das décadas de 1970 e 1980, período em que emergiram movimentos sociais como o Movimento da Luta Antimanicomial.
Considerando os princípios da Reforma Psiquiátrica brasileira e as diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental dela decorrentes, é correto afirmar que as ações de saúde mental devem ser pautadas pela(o)
- expansão das Comunidades Terapêuticas para a oferta assistencial a dependentes de álcool e outras drogas.
- denúncia da insuficiência de leitos para internação psiquiátrica e da precariedade do atendimento às emergências psiquiátricas.
- valorização das técnicas clínicas consagradas nos Centros de Atenção Psicossocial, em detrimento dos dispositivos grupais.
- acolhimento e o respeito integral aos direitos de cidadania como fundamentos da qualidade da assistência em saúde mental.
- fortalecimento da atuação do médico psiquiatra, em razão de sua histórica desvalorização na assistência à pessoa com transtorno mental.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Acolhimento e o respeito integral aos direitos de cidadania são pilares da Reforma Psiquiátrica porque deslocam o foco do controle institucional para a garantia da dignidade e autonomia da pessoa com sofrimento mental.
O acolhimento implica escuta qualificada, recepção sem estigmas, garantia de acesso e construção de vínculo terapêutico que orienta o cuidado inicial e o planejamento compartilhado.
O respeito aos direitos de cidadania envolve preservação da liberdade, direito à moradia, trabalho, educação e não discriminação, princípios reforçados pela Lei nº 10.216/2001.
Na prática isso exige serviços comunitários substitutivos, como os CAPS, integração em rede, atuação multiprofissional e foco na inclusão social e na reabilitação psicossocial.
Assim, qualidade da assistência é medida pela capacidade de acolher, proteger direitos e promover participação social do usuário.
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