Questão FC889913
Um paciente de 55 anos, com diagnóstico de transtorno bipolar, é admitido na enfermaria psiquiátrica em um episódio maníaco grave. Ele recusa-se terminantemente a tomar a medicação
Legislação Profissional de Medicina (CFM e CRM)
FGV · 2026
Um paciente de 55 anos, com diagnóstico de transtorno bipolar, é admitido na enfermaria psiquiátrica em um episódio maníaco grave. Ele recusa-se terminantemente a tomar a medicação.
Considerando o Código de Ética Médica e a Lei nº 10.216/2001, a conduta eticamente e legalmente mais adequada é:
- respeitar a autonomia do paciente e aguardar que ele mude de ideia;
- administrar a medicação, pois está em regime de internação involuntária;
- solicitar a alta imediata, pois o paciente é capaz de decidir por si mesmo;
- tentar persuadir a família a convencê-lo a tomar a medicação;
- substituir a medicação oral por aromaterapia.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Na internação involuntária prevista pela Lei nº 10.216/2001, quando o paciente apresenta quadro maníaco grave que compromete a capacidade de decisão e há risco para si ou para terceiros, a equipe pode administrar medicação mesmo diante de recusa, porque a prioridade é proteger a vida e a integridade.
O Código de Ética Médica autoriza intervenções em pacientes incapazes de consentir, desde que observados os cuidados legais e éticos. É obrigatório registrar detalhadamente as razões clínicas no prontuário, adotar a medida menos gravosa, monitorar efeitos e, sempre que possível, informar e obter concordância do responsável legal.
Portanto, administrar a medicação é conduta eticamente e legalmente adequada, com documentação e comunicação apropriadas.
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