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Questão FC889915

Roberto está participando da Comissão de Instrução do CRESS de sua região. Em uma oitiva, uma testemunha não aceita ter seu depoimento gravado. Nesse cenário, a Resolução CFESS nº

Legislação Profissional de Serviço Social (CFESS e CRESS)

FGV · 2026

Roberto está participando da Comissão de Instrução do CRESS de sua região. Em uma oitiva, uma testemunha não aceita ter seu depoimento gravado.

 

Nesse cenário, a Resolução CFESS nº 923/2019 propugna que Roberto:

  1. suspenderá o processo e conversará com a testemunha a fim de demonstrar a importância do registro de sua fala;
  2. poderá́ utilizar o sistema tradicional de digitação, fazendo constar as razões na ata de audiência;
  3. deverá finalizar a entrevista, pois o registro por meio de gravação é obrigatório;
  4. permitirá que o depoente registre o seu depoimento por meio de escrita própria;
  5. remeterá a situação ao CFESS para obter subsídios de como proceder.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A Resolução CFESS nº 923/2019 admite a gravação de áudio como recurso institucional, porém de forma facultada à Comissão, dependendo de equipamento adequado e funcionamento técnico.

Se a testemunha recusar a gravação, a Comissão de Instrução poderá adotar o sistema tradicional de digitação, isto é, a transcrição escrita do depoimento realizada pela própria Comissão.

É obrigatório que a motivação dessa opção seja registrada: as razões da não utilização da gravação devem constar na ata de audiência. Além disso, se qualquer impedimento surgir durante a oitiva, o procedimento também prevê a continuidade do registro pelo sistema de digitação.

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