Questão FC889918
Luciana é parteira, titular de diploma da respectiva categoria, e foi contratada por Cláudia, grávida de 8 meses, para assistência ao seu parto normal. Considerando que o parto ser
Sem classificação
FGV · 2026
Luciana é parteira, titular de diploma da respectiva categoria, e foi contratada por Cláudia, grávida de 8 meses, para assistência ao seu parto normal.
Considerando que o parto será realizado em instituição de saúde, com base no Decreto nº 94.406/87, que regulamenta a Lei nº 7.498/86, é correto afirmar que à parteira incumbe assistir ao parto normal, sendo sua atividade exercida
- sob supervisão de enfermeira(o) obstetra.
- sob supervisão de técnicas(os) de enfermagem.
- sob supervisão da(o) médica(o) obstetra, exclusivamente.
- sob supervisão de auxiliares de enfermagem.
- independentemente de auxílio ou supervisão, visto que se trata de profissional portadora de diploma da respectiva categoria.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Decreto nº 94.406/87 regulamenta a Lei do exercício profissional de enfermagem e estabelece que a assistência ao parto por parteira diploma em instituição de saúde deve ocorrer sob supervisão de enfermeira(o) obstetra.
Isso significa que a parteira atua integrada à equipe de enfermagem, com a enfermeira obstetra responsável pela coordenação técnica e pelos protocolos assistenciais, garantindo segurança e qualidade do atendimento.
Do ponto de vista legal e técnico, a supervisão inclui orientação, acompanhamento e responsabilização técnica da enfermeira obstetra, assegurando observância de rotinas, condutas e medidas de emergência previstas na instituição.
Portanto, em ambiente institucional, a atuação da parteira depende da supervisão da equipe de enfermagem obstétrica.
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